No direito do trabalho, a concausa é caracterizada como um elemento que, embora não tenha sido a causa inicial ou principal de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, agrava ou potencializa os efeitos do ocorrido.

Por exemplo, se um trabalhador já possuía uma condição de saúde pré-existente que foi agravada pelo ambiente ou pelas atividades laborais, esse agravamento pode ser considerado uma concausa. Isso é particularmente relevante em casos de indenização, pois a concausa não exime o empregador de sua responsabilidade.

A legislação e a jurisprudência entendem que a responsabilidade do empregador ocorre quando o ambiente ou as condições de trabalho contribuíram para a piora da condição de saúde do trabalhador, mesmo que outros fatores externos estejam envolvidos.

A indenização em casos de concausa pode incluir:

• Reparação por danos morais e materiais;
• Acesso a benefícios previdenciários, como o auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez;
• Pagamento de despesas médicas e outros prejuízos relacionados ao agravamento da condição.

É fundamental que o trabalhador apresente provas, como laudos médicos e relatórios técnicos, para demonstrar a ligação entre o trabalho e o agravamento da condição. Além disso, buscar assistência jurídica pode ser decisivo para garantir a reparação adequada.

A concausa reforça a importância de ambientes de trabalho seguros e do cuidado com a saúde do trabalhador. Se você acredita que seu caso se enquadra nessa situação, não deixe de buscar seus direitos.